Por que o Plano é Possível?

O TransforMAR é, sobretudo, um grande plano financeiro, que combina planejamento de médio e longo prazo, redirecionamento e organização de recursos de que o Município já dispunha, melhor relação no uso de recursos livres e vinculados, direcionamento conjunto com a Câmara de emendas parlamentares, captação junto a outras esferas de governo e setor privado e uma parcela menor que 40% do investimento total em financiamentos de longo prazo, que hoje tem oferta disputada pelos bancos, popr conta do equilíbrio fiscal e, se forem bem empregados, vão gerar ainda mais impostos, o que facilitará seu pagamento.

Com muitas das ações também se projeta a geração de economia potencial: somente na eficiência energética; o Cidade Digital e na reformulação do transporte escolar, por exemplo, se espera economizar mais de R$ 4,5 milhões por ano. Algumas delas, tem potencial de geração de receitas. E o incremento da economia e do turismo se encarrega, também, de ampliá-las.

Os investimentos estão divididos em cinco grupos, de acordo com a fonte de obtenção de receitas e classificados em ações com recursos GARANTIDOS e ações EM ANÁLISE, que estão sendo buscados, desde o período de transição de Governo. Não são simples "carta de intenções": serão fruto de ações que já estão em andamento! Podem ou não se concretizar, mas já estão sendo buscados!

De onde vem os recursos?

Pelo Governo Federal, garantidos via PAC, R$ 18,6 milhões, mais R$ 8,91 milhões, em projetos já apresentados, mais R$ 6 milhões do PROCEL, com apoio da UFRGS para geração de energia solar, todos a fundo perdido.

Os recursos captados junto ao Governo do Estado do RS, formam o segundo grupo e todos estão garantidos: R$ 23,25 milhões, na grande maioria do Tesouro Estadual, mas também de contrapartidas exigidas, do Município.

Recursos privados são muito bem-vindos! Através das Parcerias Público Privadas, todos ainda estão em fase de captação, mas alguns com processos bastante avançados, como a PPP da iluminação pública, com o BRDE, está previsto o ingresso de R$ 24,8 milhões.

Um quarto grupo, o dos recursos próprios, da ordem de R$ 63 milhões este ano e R$ 218,6 milhões, nos 4 anos de governo, fruto de um profundo planejamento na utilização e relação entre recursos livres e vinculados, que financiará ações em educação, saúde, zeladoria da cidade, obras de pavimentação e esgotamento pluvial, grandes obras estruturantes e turismo.

Então nesse grupo a sequência do Programa 2x1, onde o Governo dobra o valor das emendas parlamentares impositivas ao orçamento, quando destinadas a projetos estratégicos; recursos da reordenação da Tarifa de Manejo de Resíduos para educação ambiental e ampliação da coleta seletiva.

Por último, o quinto grupo, dos financiamentos. A nova situação econômico-financeira da Prefeitura motivou uma verdadeira corrida dos Bancos à oferta que avaliaremos com responsabilidade, mas também entendendo que os investimentos propriciados serão capazes de gerar milhares de empregos, potencialização do turismo e da economia e, logicamente, impostos, que viabilizarão a quitação dos financiamentos. O chamado "ciclo virtuoso"!

O Município estuda um programa saudável de endividamento, que hoje tem três fontes potenciais: o PMAT, do BNDES, com recursos ofertados da ordem de R$ 2,8 milhões para modernização administrativa e tributária; o BADESUL Cidades, que nos permite viabilizar um aporte de R$ 48 milhões; e o FINISA (CEF) ou PEM (BB) - ambos os bancos públicos disputam a preferência da Cidade de Tramandaí para seus programas - que pode nos permitir acessar recursos da ordem de R$ 160 milhões, em 4 anos.